Assim como CRI e CRA e os demais investimentos de renda fixa, Debêntures também são uma forma de captação de recurso para financiamento de atividades, mas no caos direcionado a empresas.

Podemos dizer de forma simples que Debêntures são títulos de dívidas emitidos com o intuito de fazer um empréstimo para empresas que não sejam uma instituição financeira ou uma instituição de crédito imobiliário.

Antes de tudo, precisamos te informar que, as Debêntures são emitidas por Sociedades Anônimas (SA- uma classificação de empresas) de capital aberto (empresa disponível na bolsa de valores) ou fechado (empresa disponível não na bolsa de valores). Mas o público só tem acesso aos títulos emitidos pelas de capital aberto, devidamente registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Seguindo,

Para facilitar o entendimento, vamos para um exemplo prático:

Imagine uma empresa que está querendo expandir suas operações, porém ela não tem o capital que precisa para isso. Desta forma, ela precisa de um empréstimo para fazer algum investimento de expansão dos negócios ou, até mesmo, pagar dívidas.

Tendo em vista que as condições emitir debêntures são uma forma mais favoráveis de conseguir empréstimos do que optar por um banco, a empresa lança debêntures no mercado para captar recursos.

Após emitir estes título de dívida, os investidores, como de costume, podem comprar e ao fazer isso, estarão fazendo um empréstimo para essa empresa e como de costume irão receber uma remuneração em forma de juros, por isso.

Esse tipo de debênture oferece a possibilidade de o investidor transformar o crédito a receber em ações da companhia em um determinado prazo ou no final do período de validade do título, por isso o nome conversíveis.

Ainda, é possível que o título tenha uma cláusula que permita a troca por ativos ou ações de terceiros. Entretanto, todas essas condições devem constar na escritura de compra do título. E a escolha em aceitar os papéis (ações) em vez do dinheiro é apenas do credor.

Vale dizer que, a conversão de uma debênture em ações ocorrerá no dia estabelecido previamente, ou quando vencer a aplicação.

As debêntures permutáveis são aquelas em que a pessoa que investe tem a opção de escolher por receber ações ou até mesmo ativos da empresa como forma de pagamento.

Por exemplo, quem investe pode optar por adquirir uma quantidade de ações, correspondente ao valor do seu investimento em debêntures acrescido dos juros.

As debêntures incentivadas também são uma boa opção de investimento, pois são aquelas em que a empresa que lança os títulos utiliza o dinheiro para a execução de alguma obra de infraestrutura. Geralmente, elas são utilizadas por empresas que prestam serviços para o governo ou por empresas estatais listadas na Bolsa.

Por exemplo, suponhamos que uma companhia trabalhará em benefício da economia do país relacionado ao setor de infraestrutura. Assim, ela pode lançar debêntures no mercado para levantar recursos suficientes para fazer a obra.

O melhor destas Debêntures incentivadas é que possuem isenção fiscal, ou seja, o investidor não precisa pagar Imposto de Renda sobre a rentabilidade.

As debêntures de infraestrutura são outra modalidade de captação de recursos que concessionárias de serviços públicos podem emitir. 

Ela funciona de forma muito parecida com as debêntures simples, emite títulos de dívida com a promessa de pagamento de juros após um período de tempo, além de também serem negociáveis no mercado.

Sua tributação segue a tabela regressiva na qual já estamos acostumados.

Em relação a rentabilidade da CRI. Ela segue o padrão clássico de oferta. Ela pode ser ofertada de três maneira distintas: prefixado, pós-fixado e híbrido. 

• Prefixado: Quando a taxa de juros é estabelecida pela instituição financeira no momento inicial da aplicação. O investidor pode calcular exatamente quanto vai receber no dia do resgate, de acordo com o valor aplicado. Exemplo de rendimento: 4,3% ao ano. 
• Pós-Fixado: Quando a taxa de juros está atrelada a um benchmark, ou seja, uma taxa de referência do mercado. Alguns dos benchmarks mais comuns são a taxa básica de juros, a SELIC (ou o CDI que são muito próximos). Exemplo de rendimento: 115% do CDI. 
• Híbrido: Quando a taxa de juros combina uma porcentagem fixa e um adicional atrelado a algum benchmark. Neste caso, o benchmark mais comum é o IPCA, o principal indicador de inflação do país. Exemplo de rendimento: 2,5% + IPCA (inflação). 

As Debênture seguem as regras comuns aplicadas a outros investimentos de renda fixa, imposto de Renda com base na Tabela Regressiva:

Até 6 meses	22,5% de imposto sobre o lucro
De 6 meses a 1 ano	20% de imposto sobre o lucro
De 1 a 2 anos	17,5% de imposto sobre o lucro
Mais que 2 anos	15% de imposto sobre o lucro

Essa tabela deve ser usada para qualquer rendimento obtido com Debêntures, incluindo os pagamentos semestrais ou anuais de juros que podem ocorrer. Em relação ao recebimento periódico de juros, é preciso ter atenção a alguns fatores, como:

• a diluição do risco, já que pode demonstrar as condições de a empresa honrar suas dúvidas;
• a menor atuação dos juros compostos, pois a cada semestre uma parte da quantia é sacada;
• a cobrança recorrente de Imposto de Renda, que pode prejudicar a rentabilidade final.

Por fim, Se o resgate for feito em menos de 30 dias da data de investimento, também será cobrado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após este período, há isenção de IOF.

• Liquidez

Possuem baixa liquidez, pois fica disponível o resgate apenas no vencimento do título que varia de acordo com a empresa que está emitindo a Debênture.

• Garantia/Risco

As debêntures não possuem proteção do FGC. As Debêntures, possuem uma característica particular quando se trata de garantia. Quando falamos neste assunto, temos que mencionar que elas possuem 4 espécies de garantia:

1. Garantia real:

O lastro de uma Debênture com garantia real se dá através dos bens da empresa emissora ou de terceiros como garantia de pagamento. Isso é feito com hipoteca ou penhor, então a companhia não pode negociar, alienar ou onerar o bem durante o prazo do título.

Debêntures desse tipo trazem mais segurança ao investidor e são consideradas com garantia forte, pois caso haja problemas na hora de honrar os pagamentos, os investidores podem recorrer às garantias.

2. Garantia flutuante:

Aqui, o investidor tem a prioridade em relação a outros credores em caso de falência da empresa emissora. Por isso, ela é conhecida como garantia com privilégio geral. Pois, se por a caso algumas dívidas sejam pagas, a sua tem maior chance de ser honrada.

No entanto, ela é conhecida como uma garantia fraca, pois os bens apresentados não ficam vinculados e podem ser negociados pela empresa.

3. Debênture sem garantia quirografária (sem preferência):

Nesta classe, o investidor concorre com os demais credores em caso de falência da companhia. Nessa modalidade, o valor de emissão é limitado ao capital social integralizado da companhia.

4. Debênture sem garantia subordinada:

Caso haja liquidação da sociedade, a Debênture subordinada oferece prioridade de pagamento apenas em relação aos acionistas, no que se refere aos ativos da companhia. Por este motivo, essa é a de menor garantia.

• Aplicação mínima

Geralmente, os maiores compradores das debêntures no mercado brasileiro são os chamados investidores institucionais, como grandes bancos, fundos de pensão e seguradoras, os investidores estrangeiros, além dos investidores individuais.

No entanto você também pode investir em debêntures, basta abrir uma conta em alguma instituição financeira que permite a negociação destes títulos, como bancos e corretoras

• Taxa de custódia

Se você investe em debêntures por meio de fundos de investimento, pode existir a cobrança de dois tipos de taxas: a de administração (em torno de 1% ao ano) e a de performance, que não é obrigatória, mas pode chegar a 20% do que o fundo conseguir entregar acima do indicador (IPCA ou CDI). 

Já as corretoras, geralmente não cobram taxas para investir neste ativo.